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*O presente artigo é um excerto do livro “Perda de alunos nas escolas católicas: algumas variáveis explicativas”, de Sebastião V. Castro, publicado pelo Axis Instituto, em 2020.
(Por Dr. Sebastião Castro)
Introdução
Em Novembro de 2019 o Axis Instituto realizou, em Roma, um seminário voltado para Governos Gerais de diversas Congregações, para discutir dois temas: Governança Institucional e Acordo Brasil-Santa Sé.
O tema Governança tem se tornado cada vez mais relevante para a Igreja, seja pelos princípios defendidos pela Governança e apregoados, cada vez mais, pelo Papa Francisco (transparência, equidade, justiça, prestação de contas, responsabilidade, ética, etc), seja pela necessidade de as Congregações e Dioceses manterem as suas Obras (escolas, hospitais, residenciais para idosos, etc), em tempos e contextos cada vez mais difíceis.
Em nossa visão, ao longo de décadas de consultoria junto a Congregações católicas e Dioceses, temos observado a premente carência dessas instituições por sistemas e métodos de administração que lhes ajudem a sobreviver e a crescer, em um ambiente de negócios cada vez mais competitivo e acirrado, por um lado e, por outro lado, em face da redução do número de religiosos e religiosas.
A pandemia por coronavírus, no primeiro semestre de 2020, torna ainda mais complexo e exigente o mercado e as condições de funcionamento, especialmente dos colégios católicos que, não adequadamente preparados, boa parte deles, para lidar com as novas tecnologias e métodos educacionais necessários para aulas remotas, se vêm ainda mais desafiados, e com riscos reais de perdas de alunos.
Neste sentido, mais aguda se torna a necessidade de sistemas de governança e gestão para garantir a sustentabilidade e a perenidade dessas instituições de ensino, em face dos desafios futuros a se verificarem, possivelmente, numa “nova” economia e num novo contexto de ensino-aprendizagem.
Governança Institucional
Governança é um conjunto de regras, normas, mecanismos e sistemas que visam estimular, controlar e monitorar a gestão de organizações.
Estudos sobre governança na esfera privada surgiram nos EUA na década de 30 (The Modern Corporation and Private Property – Adolf A. Berle & Gardner C. Means – Transaction Publishers – 1932v); outro artigo, de 1976, de Jensen & Meckling (Theory Of The Firm: Managerial Behavior, Agency Costs And Ownership Structure. Michael C. Jensen and William H. Meckling* University of Rochester. Journal of Financial Economics 3 (1976)) deu grande impulso ao tema; o caso da Texaco, no início dos anos 80, também nos EUA chamou a atenção dos investidores, mundo afora, para os conflitos de agência e estimulou práticas para acompanhamento dos executivos das grandes corporações.
O relatório Cadbury (Report of the Committee on The Financial Aspects of Corporate Governance – Dec. 1992 – London. (Adrian Cadbury)), de 1992, foi o primeiro documento oficial sobre governança corporativa; discutiu aspectos financeiros ligados à governança e emitiu recomendações aos investidores. O tema ganhou o mundo, a partir de então, sendo “abraçado” por grandes corporações, por governos e pelo terceiro setor.
Segundo o Banco Mundial: “governança é a maneira pela qual o poder é exercido na administração dos recursos sociais e econômicos de um país visando o desenvolvimento, e a capacidade dos governos de planejar, formular e programar políticas e cumprir funções” (WORLD BANK, 1994). Governança também pode dizer respeito às medidas adotadas pelo governo para governar o país em questão.
Nas organizações, governança pode ser compreendida como o conjunto de ideias, princípios, processos, regulamentos, decisões e práticas que mostram o modo como a organização é dirigida, monitorada ou incentivada.
O processo visa a alinhar os objetivos estratégicos com as práticas organizacionais, com o objetivo de preservar e amplificar o valor simbólico (no caso das instituições católicas) da Instituição, contribuindo para a sua perenidade e perpetuidade.
A Governança Corporativa surgiu para superar o “conflito de agência”, decorrente da separação entre a propriedade e a gestão da organização. Como quem é proprietário (pessoa física ou jurídica) não é, necessariamente, quem faz a gestão, a governança busca garantir que os valores, princípios, posicionamentos estratégicos, regras e normas Institucionais sejam observados pela gestão das Obras, e que sejam coerentes e alinhados com a filosofia dos proprietários ou associados.
[Continua]
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