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(Por William Moreno Emediato)
PIX – tecnologia de pagamentos e transferência eletrônica de recursos
PIX é um sistema de pagamento instantâneo desenvolvido desde 2018 pelo Banco Central (Bacen), de forma participativa, envolvendo a interlocução com diversos agentes do mercado, que vai mudar a forma como você e sua entidade, com ou sem fins lucrativos, lidam com o dinheiro e experimentam os serviços financeiros.
Hoje, para enviar dinheiro para outra pessoa (física ou jurídica), você precisa ter o número da agência, da conta corrente e do CPF, ou CNPJ, e, com o PIX, tudo será mais simples.
De que forma? Apenas usando a chave do PIX, que poderá ser o número do seu celular, o seu e-mail, o seu CPF, CNPJ da entidade, ou mesmo, um número aleatório criado pelo sistema.
Para ter acesso ao PIX a pessoa física ou entidade precisam ter uma conta transacional (conta corrente, poupança ou de pagamento) mantida em um prestador de serviços financeiros, como um banco, uma FINTECH [1] ou uma plataforma de pagamentos.
O PIX possibilitará, segundo o Bacen, que “a transmissão da ordem de pagamento e a disponibilidade de fundos para o usuário recebedor ocorra em tempo real, cujo serviço estará disponível durante 24 horas por dia, sete dias por semana e em todos os dias do ano. As transferências ocorrerão diretamente da conta do usuário pagador para a conta do usuário recebedor, sem a necessidade de intermediários”.
Os pagamentos serão realizados instantaneamente sem valor mínimo ou máximo, e o mais importante, de forma gratuita, para as transferências entre pessoas físicas e para os pagamentos que a pessoa física fizer a estabelecimentos e, ainda, as transferências realizadas por microempreendedores individuais (MEIs). Contudo, haverá tarifas para o lojista que receber os pagamentos.
Atualmente, no caso de TEDs e DOCs, há restrição de horário e custos de R$ 10,00, em média, nas grandes instituições financeiras. Agendar ou cancelar um PIX também será possível. Neste momento, segundo o Bacen, “ainda não será possível efetuar uma transferência para o exterior. Há um projeto de longo prazo para possibilitar esse tipo de transação futuramente”.
Como consequência, espera-se que haverá um aumento importante da inclusão financeira no país e a simplificação dos processos de transações financeiras. Observa-se nessa pandemia, e com os pagamentos dos auxílios emergenciais, que muitas pessoas consideradas desbancarizadas, abriram contas em instituições financeiras pela primeira vez.
A previsão do Bacen é de que o PIX comece a funcionar a partir do dia 16 de novembro de 2020, e o cadastro das chaves será feito já a partir do dia 05 de outubro. A partir desta data, você poderá cadastrar suas chaves nas instituições financeiras onde tem uma conta. O registro será feito através dos próprios canais do banco no qual você tem conta, como o internet banking e aplicativo.
Cada pessoa física pode ter até cinco chaves por cada conta que estiver sob sua titularidade, e cada pessoa jurídica pode ter até 20 chaves, também por conta. Só não é possível repetir a mesma chave para contas diferentes, porque o código vai funcionar como o endereço de entrega dos valores transacionados.
O cadastro não é obrigatório para pessoas físicas e empresas não financeiras, apenas para instituições financeiras com mais de 500 mil clientes. Mas, segundo o Bacen, “recomenda-se efetuar o cadastro, já que o objetivo é popularizar o sistema em larga escala e as pessoas e empresas que não se cadastrarem ficarão à margem de um serviço usado por uma parcela ampla da população”.
Bem, e se você não quiser cadastrar essas chaves, por considerá-las dados pessoais, usuais e frágeis? Não se preocupe! Isso não será problema: um número aleatório será gerado pelo sistema e esse número será a sua chave.
Aí você pode perguntar!
- O sistema é seguro?
- Qualquer valor poderá ser transferido da minha conta, já que não haveria limites máximos para a transferência?
- Estas chaves não seriam facilmente utilizadas em caso de ser assaltado?
- Outros meios de pagamentos desaparecerão? Como as TEDs, os DOCs, os cartões de débitos e créditos?
Estas dúvidas são naturais e existem, mas alguns esclarecimentos e considerações precisam ser feitos.
[Continua]
[1] Fintech (do inglês: financial technology) é um termo que surgiu da união das palavras financial (financeiro) e technology (tecnologia). As “fintechs” são, majoritariamente, startups que trabalham para inovar e otimizar serviços do sistema financeiro.
Sobre o autor (William Moreno Emediato):
Auditor Aposentado do Banco Central do Brasil. Consultor do Axis Instituto. Perito e Interventor Judicial de diversas entidades. Diretor de Compliance da TJS Auditoria & Consultoria Empresarial.
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Fotos: Pixabay
