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ANÁLISE COMENTADA - MROSC
Elaborado pela nossa Equipe multidisciplinar do Axis Instituto (Gerencial, Contábil, Jurídico e Comunicação), disponibilizamos, GRATUITAMENTE, um quadro com a Análise Comentada das alterações inseridas pelo Decreto 11.948/2024 no Decreto 8.726/2016.
O Decreto nº 11.948, de 12/03/2024, trouxe relevantes alterações no Decreto nº 8.726/2016 que regulamenta as parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil, no âmbito da Lei Federal nº 13.019/2014, conhecida como MROSC ou Marco Regulatório do 3° Setor.
Sabe-se que a responsabilidade e importância dessas entidades são cruciais na vida das comunidades e na transformação destas, seja quanto às condições diversas locais (meio ambiente, segurança, educação, saúde etc.), seja como na vida e no impacto direto junto às pessoas com quem atuam, principalmente aquelas que se encontram em situações socialmente mais vulneráveis. Desta forma, o Decreto poderá, desde que conhecido e implementado em suas minúcias, facilitar a gestão das entidades e o alcance dos resultados previstos quando da assinatura dos termos de parceria.
Portanto, objetivando ampliar o conhecimento e fundamentar discussões sobre o tema, o AXIS apresenta esta Análise Comentada que destaca cada uma dessas modificações trazidas pelo Decreto nº 11.948/2024, bem como breves comentários sobre tais alterações.
Dúvidas ou outros esclarecimentos sobre o material, faça contato com nossa Equipe AXIS.
O AXIS INSTITUTO promove mensalmente, de forma Online e Gratuita, os encontros técnicos virtuais: AXIS ÀS 10! Com temas e reflexões atuais para o segmento católico, a 4ª Temporada abordou o tema: “A nova regulamentação do MROSC (Decreto 11.948/2024) e os principais reflexos para as entidades do Terceiro Setor”.
