{"id":35072,"date":"2023-06-16T08:00:36","date_gmt":"2023-06-16T11:00:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.axisinstituto.com.br\/blog\/?p=35072"},"modified":"2025-06-27T13:07:53","modified_gmt":"2025-06-27T16:07:53","slug":"reorganizacao-institucional-fortalecimento-missao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.axisinstituto.com.br\/blog\/reorganizacao-institucional-fortalecimento-missao\/","title":{"rendered":"A reorganiza\u00e7\u00e3o institucional como forma de fortalecimento da miss\u00e3o"},"content":{"rendered":"\t\t
(Por <\/i>M\u00e1rcio Moreira, Me)<\/i><\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t A composi\u00e7\u00e3o e a estrutura\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio dos entes eclesi\u00e1sticos<\/b> que comp\u00f5em a igreja, a partir da utiliza\u00e7\u00e3o evang\u00e9lica deste, visa cumprir sua miss\u00e3o salv\u00edfica. Nos tempos atuais, ela passa por um processo de realinhamento de suas estruturas organizacionais.\u00a0<\/p> No passado o termo \u201ccisma\u201d, inclusive na igreja, esteve ligado \u00e0 disputa de poder entre o clero, os monarcas, a nobreza, os comerciantes e o povo, inclusive sendo uma consequ\u00eancia da discuss\u00e3o que envolvia a cobran\u00e7a de impostos clericais. Atualmente, o contexto do termo \u201ccis\u00e3o\u201d, tamb\u00e9m na igreja, \u00e9 utilizado, principalmente, para definir a parcela do\u00a0patrim\u00f4nio<\/a>\u00a0que \u00e9, por direito, incorporado a ela.<\/p> N\u00e3o se trata, aqui, de querer acumular riquezas, mas, de se buscar justi\u00e7a e, tamb\u00e9m, guardar fidelidade hist\u00f3rica aos fi\u00e9is que contribu\u00edram com seu trabalho e com sua vida, muitas das vezes por acreditarem num carisma espec\u00edfico<\/b> e, ainda, que aquilo que foi constitu\u00eddo, continuar\u00e1 a ser utilizado em prol da proclama\u00e7\u00e3o do evangelho<\/b>.<\/p> \u00a0<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t Alguns profissionais leigos que servem \u00e0s estruturas da igreja, talvez por uma interpreta\u00e7\u00e3o pouco aprofundada e refletida, t\u00eam dificuldade de compreender as peculiaridades da\u00a0organiza\u00e7\u00e3o da igreja<\/a>\u00a0e, ainda, a import\u00e2ncia de segregar o patrim\u00f4nio est\u00e1vel desta daquele que, em \u00faltima jurisdi\u00e7\u00e3o, pertence (ou pertencer\u00e1) ao estado. Eles acabam por defender a ideia rasa de que o estado, ao conceder uma imunidade ou isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/b>, age de forma suficiente para definir os rumos como se \u201cleg\u00edtimo propriet\u00e1rio fosse\u201d daquele patrim\u00f4nio que foi edificado, com muito esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o, pelos membros do ente eclesi\u00e1stico.<\/p> Existe um cen\u00e1rio multi-interpretativo, representado por opini\u00f5es d\u00edspares, em que s\u00e3o apresentadas considera\u00e7\u00f5es diversas quanto \u00e0 aplicabilidade das normas de conduta (leis) que, em regra geral, deveriam honrar a vontade dos cidad\u00e3os<\/b>.\u00a0<\/p> Em v\u00e1rios momentos, quanto \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o institucional, as entidades s\u00e3o orientadas a permanecerem \u201ccomo est\u00e3o\u201d, seja por comodismo, ou mesmo por falta de familiaridade com esses conceitos, por parte de alguns assessores. Neste caso, s\u00e3o inobservadas algumas das caracter\u00edsticas pr\u00f3prias e patrimoniais das organiza\u00e7\u00f5es religiosas<\/b> e das respectivas entidades vinculadas que, simplesmente, complementam o\u00a0carisma\u00a0<\/a>e ou miss\u00e3o atrav\u00e9s de suas atividades apost\u00f3licas.<\/p> Registra-se que o Brasil possui cerca de 6,8 milh\u00f5es de leis para uma previs\u00e3o de cerca de 2 milh\u00f5es de bachar\u00e9is em direito (n\u00e3o necessariamente advogados atuantes), em 2023, frente a uma popula\u00e7\u00e3o de quase 215 milh\u00f5es de habitantes. Neste caso, numa distribui\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria, para cada graduado em direito, existem 3,4 leis e 108 cidad\u00e3os. Essa pluralidade, em alguns casos, pode acabar desorientando aqueles que, como a Igreja, precisariam ser exemplares no exerc\u00edcio quotidiano de suas a\u00e7\u00f5es, pois, como se sabe, ainda que se desconhe\u00e7a uma lei, isso n\u00e3o lhe d\u00e1 o direito de desobedec\u00ea-la.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t Destaca-se que os\u00a0bens tempor\u00e1rios<\/a>\u00a0das entidades eclesi\u00e1sticas<\/b> est\u00e3o a servi\u00e7o de um projeto Divino e, assim, devem permanecer. Nesta toada foram as afirmativas do Papa Francisco, que assim se expressou, no dia 26 de novembro\/2016, na cidade do Vaticano, para os ec\u00f4nomos das entidades eclesi\u00e1sticas de todo o mundo:<\/p> N\u00e3o basta esconder-me atr\u00e1s da afirma\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o possuo nada porque sou religioso, religiosa, se meu instituto me permite administrar ou desfrutar de todos os bens que desejo e controlar as funda\u00e7\u00f5es civis criadas para manter as pr\u00f3prias obras, evitando assim o controle da Igreja.<\/i><\/p><\/blockquote> Sabe-se que patrim\u00f4nio constitu\u00eddo ao longo do tempo, seja por doa\u00e7\u00f5es, advindas, inclusive do exterior, por heran\u00e7a dos membros religiosos, subscritores, legados, atividades operacionais e demais meios similares foram, na maioria das entidades confessionais, congregados atrav\u00e9s de uma \u00fanica personalidade jur\u00eddica<\/b>.\u00a0<\/p> Face \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o patrimonial <\/b>ter ocorrido ao longo de anos (a maioria, ao longo de d\u00e9cadas ou, no caso de alguns, s\u00e9culos) no Brasil, o processo de cis\u00e3o das atuais associa\u00e7\u00f5es privadas com vers\u00e3o do patrim\u00f4nio para as organiza\u00e7\u00f5es religiosas tem sido uma din\u00e2mica cada vez mais frequente e respaldada em dispositivos legais tais como os apresentados, por diversas vezes, neste documento.\u00a0<\/p> Neste contexto, a perten\u00e7a do patrim\u00f4nio pela organiza\u00e7\u00e3o religiosa \u00e9, no nosso entendimento, um ato leg\u00edtimo e necess\u00e1rio, como forma de prote\u00e7\u00e3o do legado hist\u00f3rico e em respeito \u00e0queles que colaboraram para a forma\u00e7\u00e3o de toda a carga patrimonial no decorrer da hist\u00f3ria da entidade religiosa. O que se afirma, respaldados pelos preceitos legais, \u00e9 que os bens patrimoniais devem ser alocados na Organiza\u00e7\u00e3o Religiosa<\/b> por comporem \u2013 em \u00faltima inst\u00e2ncia \u2013 os bens da Igreja Cat\u00f3lica Apost\u00f3lica Romana, conforme bem disp\u00f5e o C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico<\/b>.<\/p> A hip\u00f3tese de salvaguardar parte dos bens patrimoniais sob a prote\u00e7\u00e3o do ente eclesi\u00e1stico<\/b> estrutura-se, principalmente, no Acordo firmado pela Rep\u00fablica Federativa do Brasil com a Santa S\u00e9. Tem-se, atrav\u00e9s do Decreto n.\u00ba 7.107\/2010, que a pessoa jur\u00eddica da Igreja Cat\u00f3lica e todas as Institui\u00e7\u00f5es Eclesi\u00e1sticas que possuem tal personalidade, em conformidade com o direito can\u00f4nico, desde que n\u00e3o contrariem o sistema constitucional e as leis brasileiras<\/b>, podem se valer destas prerrogativas acordadas.\u00a0<\/p> A ado\u00e7\u00e3o de tal medida, caminho trilhado por diversas entidades eclesi\u00e1sticas, fundamenta-se no princ\u00edpio de a entidade religiosa utilizar-se das prerrogativas constitucionais e internacionalmente reconhecidas de n\u00e3o interfer\u00eancia do estado neste tipo de entidade. Busca-se, desta forma, o \u201cguarda-chuva\u201d eclesi\u00e1stico para resguardar o patrim\u00f4nio temporal, a identidade institucional e que os bens<\/b> sejam utilizados, a crit\u00e9rio do ente eclesi\u00e1stico, a favor de seu carisma e sua miss\u00e3o.\u00a0<\/p>O patrim\u00f4nio e sua miss\u00e3o<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\tDisparidade de interpreta\u00e7\u00f5es<\/h3>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
Patrim\u00f4nio a servi\u00e7o da igreja<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t