{"id":34793,"date":"2023-05-12T07:00:45","date_gmt":"2023-05-12T10:00:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.axisinstituto.com.br\/blog\/?p=34793"},"modified":"2025-07-15T15:59:49","modified_gmt":"2025-07-15T18:59:49","slug":"ambito-canonico-denuncias-abusos-sexuais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.axisinstituto.com.br\/blog\/ambito-canonico-denuncias-abusos-sexuais\/","title":{"rendered":"No \u00e2mbito can\u00f4nico, den\u00fancias de Abusos Sexuais e outros"},"content":{"rendered":"\t\t
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(Por\u00a0Adilson Souza, MSc<\/span>)<\/span><\/span><\/i><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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O contexto<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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Um enorme e degradante problema, dentre outros v\u00e1rios, que assola a popula\u00e7\u00e3o mundial e, neste caso, de forma direta e devastadora, as crian\u00e7as e jovens (al\u00e9m dos adultos vulner\u00e1veis), \u00e9 a quest\u00e3o dos abusos sexuais<\/b>. Dentro do contexto mundial, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 dram\u00e1tica e, se olharmos para dentro do nosso Brasil, o que vemos n\u00e3o tem nada de infantil, de inocente e de alegria, caracter\u00edsticas que deveriam se mostrar sempre presentes no mundo infanto juvenil.<\/p>

Quando analisados os dados estat\u00edsticos recentes e\u00a0dispon\u00edveis<\/a>, temos a viol\u00eancia sexual sendo escancarada de forma cinzenta e com semblante totalmente avermelhado de puro sangue, atrav\u00e9s dos aumentos percentuais sendo apresentados de forma dolorosa \u2013 e horrorosa -, com crimes de estupros aumentados em 3,7% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior (2021), uma taxa m\u00e9dia de estupros e estupros de vulner\u00e1veis de 51,8 para cada 100 mil habitantes do sexo feminino (2021).<\/p>

Ainda conforme as estat\u00edsticas, do total de estupros em 2021 (66.020), a viol\u00eancia sexual contra vulner\u00e1veis foi acentuada, com v\u00edtimas do sexo feminino de at\u00e9 14 anos constituindo a maioria dos casos (acima de 45 mil). Especialistas apontam ainda que esse tipo de crime tem alto n\u00edvel de subnotifica\u00e7\u00e3o, diante do constrangimento das v\u00edtimas em expor a agress\u00e3o, em grande parte das vezes cometida por algu\u00e9m pr\u00f3ximo, ou receio de falta de acolhimento pelas autoridades.<\/p>

Mas as coisas ainda podem piorar \u2013 como se a situa\u00e7\u00e3o por si s\u00f3 j\u00e1 n\u00e3o fosse a \u00faltima das dores -, considerando que\u00a086%<\/a>\u00a0das v\u00edtimas alegam conhecer o agressor, como pessoa pr\u00f3xima, parente ou algu\u00e9m \u00edntimo em seu dia a dia. \u00c9 uma confian\u00e7a que se projeta \u00e0s avessas.\u00a0<\/p>

Foram, entre 2017 e 2021, cerca de 200 mil casos de viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes, excetuando outros milhares que n\u00e3o se pronunciam, pela cultura do medo, identidade machista presente no seio da sociedade,\u00a0vergonha<\/a>, pavor, aus\u00eancia de respaldo e escuta, e ainda, a potencial onda de humilha\u00e7\u00f5es.<\/p>

V\u00e1rias consequ\u00eancias adv\u00eam quando da ocorr\u00eancia dos estupros, tais como relatam os sobreviventes. Pode-se constatar efeitos danosos, irrepar\u00e1veis, mais claros\/vis\u00edveis e de graves sequelas f\u00edsicas, morais, psicol\u00f3gicas e espirituais.\u00a0<\/p>

A gravidez talvez seja aquela que maior projeta o problema aos olhos dos outros, mas efeitos tamb\u00e9m invis\u00edveis ou de menor visibilidade tamb\u00e9m s\u00e3o detectados, tais como, o desequil\u00edbrio psicol\u00f3gico, a instabilidade emocional, o estresse p\u00f3s traum\u00e1tico, o medo de estar perto de pessoas \u2018queridas\u2019, a vergonha, a tend\u00eancia \u00e0s drogas, abuso do \u00e1lcool, ao suic\u00eddio, perda da f\u00e9 <\/b>e outras n\u00e3o menos perigosas e de enorme impacto naquelas vidas que, muito provavelmente, n\u00e3o ser\u00e3o as mesmas e cujos roteiros foram completamente alterados, sen\u00e3o destro\u00e7ados, por inteiro.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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A Igreja<\/h3>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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Todo o exposto acima, de maneira cruel, triste e inexplic\u00e1vel ocorre em diversos ambientes, mas tamb\u00e9m acontece naquele que talvez fosse o \u00faltimo dos locais seguros e, at\u00e9 ent\u00e3o, confi\u00e1veis para as fam\u00edlias e seus integrantes, que se tornam estat\u00edsticas dentro do espantoso quadro que, a cada dia, amplia seu n\u00famero de dolorosas e sofridas v\u00edtimas. Esse ambiente \u00e9 a Igreja. Ao longo da hist\u00f3ria foram v\u00e1rios relatos de situa\u00e7\u00f5es ocorridas entre a sacristia e os quartos, entre os confession\u00e1rios e as copas, entre a confian\u00e7a e a d\u00favida, entre o guia e o que desvia.<\/p>

Assim, de uma maneira mais efetiva e, de fato, como ecclesia<\/i> materna e paterna que se prop\u00f5e, o Papa Francisco<\/b> tem dedicado parte de seu pontificado \u00e0s quest\u00f5es que tanto assolam fam\u00edlias, pessoas (abusados e abusadores) e a institui\u00e7\u00e3o em si.<\/p>

\u201cAs fam\u00edlias devem saber que a Igreja n\u00e3o poupa esfor\u00e7os para tutelar os seus filhos e t\u00eam o direito de se dirigir a ela com plena confian\u00e7a, porque \u00e9 uma casa segura. Por conseguinte, n\u00e3o poder\u00e1 ser concedida prioridade a outro tipo de considera\u00e7\u00f5es, seja qual for a sua natureza, como por exemplo o desejo de evitar o esc\u00e2ndalo, pois n\u00e3o h\u00e1 lugar algum no minist\u00e9rio para aqueles que abusam de menores.\u201d\u00a0<\/p>

\u00c9 \u00f3bvio que o assunto sofre abordagem h\u00e1 tempos no meio eclesial e o pr\u00f3prio direito universal<\/b>, promulgado em 1917, por Bento XV, reconhecia a presen\u00e7a de crimes can\u00f4nicos, esses na \u00e9poca, reservados \u00e0 Sagrada Congrega\u00e7\u00e3o do Santo Of\u00edcio. Na sequ\u00eancia, em 1922, o Santo Of\u00edcio promulgou a instru\u00e7\u00e3o Crimen Sollicitationis<\/i>, contendo orienta\u00e7\u00f5es detalhadas \u00e0s dioceses sobre a forma de tratar o delito can\u00f4nico de solicita\u00e7\u00e3o. Este delito, segundo Vainfas, refere-se \u00e0 tentativa de sedu\u00e7\u00e3o er\u00f3tica por parte de um padre confessor, quer de homens, quer de mulheres, no ato da confiss\u00e3o<\/b>.\u00a0<\/p>

Conforme a pr\u00f3pria instru\u00e7\u00e3o, a acusa\u00e7\u00e3o de solicita\u00e7\u00e3o era considerada como uma das acusa\u00e7\u00f5es mais graves que se podia mover contra um sacerdote cat\u00f3lico. Portanto, o procedimento teve o cuidado de garantir que o sacerdote, que podia ser v\u00edtima de uma acusa\u00e7\u00e3o falsa ou caluniosa, fosse protegido da inf\u00e2mia, enquanto n\u00e3o se provasse a sua culpabilidade, protegendo-o e aos outros envolvidos de uma indevida publicidade, ate\u0301 a decis\u00e3o definitiva do tribunal eclesi\u00e1stico<\/b>.<\/p>

A instru\u00e7\u00e3o foi reimpressa quarenta anos depois, ou seja, em 1962, conforme autoriza\u00e7\u00e3o do Papa Jo\u00e3o XXIII, com um acr\u00e9scimo sobre os procedimentos administrativos nos casos que envolvessem cl\u00e9rigos religiosos. Essas c\u00f3pias deveriam ser entregues aos Bispos presentes no Conc\u00edlio Vaticano II; no entanto, a maior parte das c\u00f3pias da instru\u00e7\u00e3o nunca chegaram \u00e0s m\u00e3os dos Bispos conciliares.<\/p>

Em 1983, atrav\u00e9s do novo C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico, promulgado pelo Papa Jo\u00e3o Paulo II, foi renovada a disciplina relativa ao C\u00e2none 1395, \u00a72\u00b0,\u00a0<\/p>

“O cl\u00e9rigo que tenha cometido outros delitos contra o sexto preceito do Dec\u00e1logo, se o delito foi feito com viol\u00eancia, ou amea\u00e7as, ou publicamente, ou com um menor com menos de 16 anos, seja punido com penas justas, n\u00e3o exclu\u00edda a demiss\u00e3o do estado clerical, se a situa\u00e7\u00e3o o exigir”.\u00a0<\/p><\/blockquote>

Em 2001, quase 40 anos ap\u00f3s a instru\u00e7\u00e3o do Papa Jo\u00e3o XXIII, foi promulgado um novo motu proprio<\/i> com o titulo Sacramentorum sanctitati<\/i>s tutela. O Cardeal Ratzinger, como prefeito da Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9 (CDF)<\/b>, enviou uma carta aos Bispos acerca da nova lei e dos novos procedimentos que substitu\u00edam, a partir desta, a instru\u00e7\u00e3o anterior Crimem Sollicitationis<\/i>.<\/p>

Visando melhorar o texto promulgado em 2001, a CDF considerou que era necess\u00e1rio realizar algumas altera\u00e7\u00f5es \u00e0s normas, sem que essas modificassem o texto em sua ess\u00eancia, mas somente em algumas partes. Em 2010, ap\u00f3s minuciosa an\u00e1lise, os membros da CDF submeteram ao papa Bento XVI o texto das Normas sobre os delitos mais graves reservados \u00e0 Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9”, os “delicta graviora<\/i>“, que ferem a Igreja de forma particular.<\/p>

Recentemente, atrav\u00e9s do motu pr\u00f3prio Vos Estis Lux Mundi <\/i>(2019), o Papa Francisco procurou mostrar, de forma clara, a preocupa\u00e7\u00e3o da Igreja com os crimes de abuso sexual que, segundo Francisco,\u00a0<\/p>

\u201cofendem Nosso Senhor, causam danos f\u00edsicos, psicol\u00f3gicos e espirituais \u00e0s v\u00edtimas e lesam a comunidade dos fi\u00e9is. Para que tais fen\u00f4menos, em todas as suas formas, n\u00e3o aconte\u00e7am mais, \u00e9 necess\u00e1ria uma convers\u00e3o cont\u00ednua e profunda dos cora\u00e7\u00f5es, atestada por a\u00e7\u00f5es concretas e eficazes que envolvam a todos na Igreja, de modo que a santidade pessoal e o empenho moral possam concorrer para fomentar a plena credibilidade do an\u00fancio evang\u00e9lico e a efic\u00e1cia da miss\u00e3o da Igreja. Isto s\u00f3 se torna poss\u00edvel com a gra\u00e7a do Esp\u00edrito Santo derramado nos cora\u00e7\u00f5es, porque sempre nos devemos lembrar das palavras de Jesus: \u201cSem Mim, nada podeis fazer\u201d (Jo 15, 5). Embora j\u00e1 muito se tenha feito, devemos continuar a aprender das li\u00e7\u00f5es amargas do passado a fim de olhar com esperan\u00e7a para o futuro.\u201d\u00a0<\/p><\/blockquote>

E, al\u00e9m do detalhamento acerca daqueles atos considerados crimes, bem como o tratamento dos mesmos, o Papa exigiu (art. 2\u00b0) que as Dioceses ou Eparquias<\/a>, estabelecessem, dentro de um ano a partir da entrada em vigor dessas normas, um ou mais sistemas est\u00e1veis e facilmente acess\u00edveis ao p\u00fabico para apresentar potenciais den\u00fancias que versassem sobre crimes de abuso sexual na Igreja<\/b>.<\/p>

O que se constata, no entanto, \u00e9 que nem todas as dioceses atenderam ao apelo, seja quanto \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do sistema e\/ou quanto \u00e0 publicidade e acessibilidade ao sistema quando existente.\u00a0<\/p>

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\u00a0[Continua]<\/i><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Sobre o autor (Adilson Souza, MSc):<\/i><\/h4>

Matem\u00e1tico, Mestre em Engenharia Metal\u00fargica e Especialista em Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica. Superintendente do Axis Instituto e Consultor Organizacional S\u00eanior. Professor de Gradua\u00e7\u00e3o e Especializa\u00e7\u00e3o: UIT\/Ita\u00fana, Instituto Santo Tom\u00e1s de Aquino (ISTA) e Faculdade Vicentina de Curitiba (FAVI). Cursando Teologia e aluno da Escola Diaconal da Diocese de Divin\u00f3polis\/MG.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Leia o artigo na \u00edntegra!\u00a0
CLIQUE AQUI<\/a><\/h2>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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Fotos: Pixabay\u00a0<\/i><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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