{"id":33626,"date":"2023-02-10T07:00:09","date_gmt":"2023-02-10T10:00:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.axisinstituto.com.br\/blog\/?p=33626"},"modified":"2023-02-24T16:13:40","modified_gmt":"2023-02-24T19:13:40","slug":"revisao-obras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.axisinstituto.com.br\/blog\/revisao-obras\/","title":{"rendered":"Revis\u00e3o das Obras"},"content":{"rendered":"\t\t
(Por\u00a0M\u00e1rcio Moreira, Me)<\/span><\/span><\/i><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t A mensagem apost\u00f3lica e vinculante de f\u00e9 e obras<\/b>, que liga o corpo m\u00edstico de Cristo, viva nos entes eclesi\u00e1sticos, ao exerc\u00edcio das suas diversas a\u00e7\u00f5es pias e filantr\u00f3picas \u00e9 uma das raz\u00f5es que, canonicamente,\u00a0 justificam a propriedade de\u00a0bens temporais<\/a>.\u00a0<\/p> S\u00e3o Paulo nos ensina que somos justificados pela f\u00e9 e esta, se verdadeira, resulta em atos de salva\u00e7\u00e3o (Rm 3-28). Estas a\u00e7\u00f5es, materializadas nas obras, testemunham com intensidade a f\u00e9 e s\u00e3o assim descritas, nos ensinamentos de S\u00e3o Tiago: \u201cPodeis ver, pois, que algu\u00e9m \u00e9 justificado com base naquilo que faz e n\u00e3o simplesmente pela f\u00e9\u201d<\/i> (Tg 2-24).\u00a0<\/p> Ademais, quanto \u00e0 import\u00e2ncia das obras, duas refer\u00eancias polonesas de santidade, assim preconizam, em suas mensagens: Santa Faustina, \u201c…mesmo a f\u00e9 mais forte de nada serve sem as obras\u201d,<\/i>\u00a0 e, assim, enfatizou o seu compatriota, S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II, na sua enc\u00edclica papal:\u00a0 \u201cCristo proclama com obras, mais ainda do que com palavras, o apelo \u00e0 miseric\u00f3rdia, que \u00e9 uma das componentes essenciais do \u2018ethos\u2019 do Evangelho\u201d<\/i>.\u00a0<\/p> Em vista disso, considerando a import\u00e2ncia das obras <\/b>na vida da igreja, \u00e9 marcante e plenamente compreens\u00edvel o convite feito por diversas Casas Gerais e pelos demais entes, quanto \u00e0 urg\u00eancia de revis\u00e3o das obras<\/b> confessionais, para que estas continuem exalando o carisma<\/b> das entidades eclesi\u00e1sticas e sendo fi\u00e9is \u00e0 sua miss\u00e3o evang\u00e9lica<\/b>. Esta orienta\u00e7\u00e3o quanto ao repensar as obras, com harmonia quase un\u00edssona na igreja, faz coro quanto \u00e0 inevit\u00e1vel e necess\u00e1ria adequa\u00e7\u00e3o das (novas) estruturas. \u00c9 neste sentido que nos lembrou o Papa Francisco:\u00a0<\/p> \u201cSer fiel ao carisma requer, muitas vezes, um gesto de coragem: n\u00e3o se trata de vender tudo, nem de alienar todas as obras, mas de fazer um discernimento s\u00e9rio (…) o discernimento poder\u00e1 sugerir que se mantenha viva uma obra que produz perdas \u2013 prestando muita aten\u00e7\u00e3o a fim de que estas n\u00e3o sejam geradas pela incapacidade nem pela inabilidade\u201d.\u00a0<\/p><\/blockquote> Os pressupostos de revis\u00e3o e reorganiza\u00e7\u00e3o institucional<\/b> destas entidades s\u00e3o que os seus membros consigam viver de acordo com as atuais necessidades da vida religiosa consagrada<\/b> ou, mesmo, o estado clerical. Eles visam, ainda, garantir \u00e0queles que, por voca\u00e7\u00e3o, doaram, sua vida pelas obras, tenham, na velhice, os cuidados de sa\u00fade, f\u00edsicos e mentais, necess\u00e1rios, bem como a manuten\u00e7\u00e3o dos\u00a0espa\u00e7os de miss\u00e3o<\/a>\u00a0e a abertura de novos, especialmente, para os mais jovens.<\/p> Tal leitura situacional, realizada por diversos Governos Gerais<\/b>, com os quais temos (no\u00a0Axis<\/a>) intensificado nossa atua\u00e7\u00e3o de suporte \u00e0s decis\u00f5es \u00e9, seguramente, inspirada por um coerente testemunho do Pontificado Franciscano de centrar os esfor\u00e7os na ess\u00eancia evang\u00e9lica da Igreja.<\/p> Este testemunho e a defesa de coer\u00eancia global, amplamente defendidos pelo\u00a0Papa Francisco<\/a>, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 igreja e suas obras, s\u00e3o sensivelmente percebidos, tamb\u00e9m, nas suas enc\u00edclicas. A Laudato Si<\/i>,\u00a0 por exemplo, enfatiza os cuidados que cabem a todos n\u00f3s, com a Casa Comum, e refuta o consumismo e o desenvolvimento irrespons\u00e1vel, sendo um apelo \u00e0 uni\u00e3o contra a degrada\u00e7\u00e3o ambiental e os desafios clim\u00e1ticos. J\u00e1 a\u00a0Fratelli Tutti<\/a>,\u00a0 que concentra sua ess\u00eancia na forma simples de vida de S\u00e3o Francisco de Assis, relembra, com esmero, a necessidade de centrarmos na fraternidade e na irmandade social<\/b> o caminho para construirmos um mundo melhor, pac\u00edfico e com mais justi\u00e7a<\/b>.<\/p> Em suma, a revis\u00e3o das obras tem se apresentado como momento de busca pela ess\u00eancia da\u00a0identidade<\/a>\u00a0que, inspirada por sua pr\u00f3pria linha carism\u00e1tica, se oferece como uma oportunidade de reestudo dos ideais dos fundadores, com vistas a responder \u00e0s exig\u00eancias espirituais e\u00a0temporais<\/a>\u00a0do mundo contempor\u00e2neo.\u00a0<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t A rela\u00e7\u00e3o dos entes eclesi\u00e1sticos (Congrega\u00e7\u00f5es, Institutos de Vida Consagrada, Sociedades de Vida Apost\u00f3lica, Dioceses, Arquidioceses, dentre outras)<\/b> com as obras que prestam servi\u00e7os, por exemplo, sociais na \u00e1rea de\u00a0educa\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0e\u00a0sa\u00fade<\/a>, vez por outra, s\u00e3o fragmentadas e isoladas, como se poss\u00edvel fosse separar, sem risco, o corpo das partes que o comp\u00f5em.<\/p> A Igreja Cat\u00f3lica<\/b>, atrav\u00e9s do Dicast\u00e9rio da Congrega\u00e7\u00e3o para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apost\u00f3lica<\/b> \u2013 CIVCSVA, recomenda considerar a possibilidade das obras, com destaque para aquelas de relevante dimens\u00e3o, serem segregadas da personalidade jur\u00eddica civil do ente eclesi\u00e1stico.\u00a0<\/p> Neste caso, n\u00e3o se recomenda a exist\u00eancia de entidades mistas, que cuidam da vida religiosa e tamb\u00e9m do exerc\u00edcio de atividades sociais. No entanto, mesmo ciente da import\u00e2ncia de contar com os leigos e com estruturas distintas, o Dicast\u00e9rio destaca a import\u00e2ncia de \u201cintroduzir sistemas de monitora\u00e7\u00e3o adequados, construir novas estruturas \u00e1geis e f\u00e1ceis de gerenciar, menos onerosas no tempo e, em momentos de dificuldades vocacionais\u201d<\/i>.\u00a0<\/p> H\u00e1 uma not\u00f3ria preocupa\u00e7\u00e3o quanto ao comprometimento das a\u00e7\u00f5es religiosas, por conta das indesejadas \u201cevolu\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas negativas\u201d (preju\u00edzos) e do pr\u00f3prio esfor\u00e7o e compet\u00eancia necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o de atividades laborais de car\u00e1ter gerencial.<\/p> A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que sejam privilegiadas estruturas que consistam em manter a propriedade dos bens, em nome da Igreja, e o controle das obras<\/b>. Tal disposto encontra abrigo na ci\u00eancia cont\u00e1bil que tem no princ\u00edpio da entidade, a separa\u00e7\u00e3o entre personalidades jur\u00eddicas. Todavia o que deve ficar l\u00edmpido \u00e9 que, mesmo com tal distin\u00e7\u00e3o dos entes civis, as obras devem estar subordinadas \u00e0 pessoa jur\u00eddica can\u00f4nica e n\u00e3o o contr\u00e1rio.\u00a0<\/p> Constata-se, em algumas entidades, disparate quanto a este quesito. Religiosas e religiosos<\/b>, mesmo alguns que comp\u00f5em o governo provincial legalmente constitu\u00eddos, possuem poder de a\u00e7\u00e3o e influ\u00eancia menor que alguns \u201cprofissionais\u201d da institui\u00e7\u00e3o. Em alguns casos, existe um consider\u00e1vel patrim\u00f4nio constru\u00eddo, em sua maioria, com o trabalho e a credibilidade<\/b> dos membros da institui\u00e7\u00e3o, que deveria estar sob a tutela da Igreja, por ser um bem originalmente eclesi\u00e1stico.\u00a0<\/p> No entanto parte desse\u00a0patrim\u00f4nio<\/a>\u00a0est\u00e1 amarrada em estruturas \u201cquase laicas ou de esp\u00edrito estatal\u201d e tutelada por \u201cterceiros\u201d que, vez por outra, n\u00e3o t\u00eam clareza que esse bem comp\u00f5e o patrim\u00f4nio eclesi\u00e1stico e est\u00e1 fundamentado num carisma e miss\u00e3o evang\u00e9licos<\/b>.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t Quanto ao assunto, obras representadas por entes civis coligados, ou vinculados, assim disp\u00f5e a orienta\u00e7\u00e3o do Dicast\u00e9rio da CIVCSVA<\/b>:\u00a0<\/p> \u00a0<\/p> \u201cEmbora se trate de sujeitos distintos, a coliga\u00e7\u00e3o de tais entes aos Institutos justifica uma especial aten\u00e7\u00e3o na sua constitui\u00e7\u00e3o e na sua gest\u00e3o. A atividade de tais entes, de fato, pode colocar em risco a boa fama do Instituto e dar lugar, se as leis civis aplic\u00e1veis o prevejam, a uma responsabilidade do Instituto por d\u00e9bitos do ente coligado\u201d.\u00a0\u00a0<\/p><\/blockquote>F\u00e9 e obras<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
Entes eclesi\u00e1sticos e obras, corpo apost\u00f3lico<\/font><\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t