{"id":32098,"date":"2022-06-10T11:27:50","date_gmt":"2022-06-10T14:27:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.axisinstituto.com.br\/blog\/?p=32098"},"modified":"2022-06-15T10:22:43","modified_gmt":"2022-06-15T13:22:43","slug":"normas-contabeis-internacionais-congregacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.axisinstituto.com.br\/blog\/normas-contabeis-internacionais-congregacoes\/","title":{"rendered":"Normas Cont\u00e1beis Internacionais e sua rela\u00e7\u00e3o com as Congrega\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n
(Por Michelle Meirelles, Espec.)<\/p>\n\n\n\n
As normas internacionais de contabilidade<\/strong> come\u00e7aram a ser difundidas mundialmente a partir de 2001 com a cria\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o emissor dessas normas, o International Accounting Standards Board (IASB)<\/a><\/em>. A partir de 2005, a exig\u00eancia da aplica\u00e7\u00e3o dessas normas chegou aos pa\u00edses europeus e, a partir de 2007, no Brasil.<\/p>\n\n\n\n Mas qual a implica\u00e7\u00e3o das normas cont\u00e1beis internacionais nas entidades do terceiro setor? Antes de entrarmos nesse assunto, vamos conceituar o que s\u00e3o as entidades sem finalidade de lucros<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Inexiste na legisla\u00e7\u00e3o brasileira uma defini\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para o terceiro setor, motivo pelo qual faz-se necess\u00e1rio apoiarmo-nos em textos de doutrinadores para melhor compreens\u00e3o da express\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n De acordo com Modesto (1998): “Terceiro Setor \u00e9 o conjunto de pessoas jur\u00eddicas privadas de fins p\u00fablicos, sem finalidade lucrativa, constitu\u00eddas voluntariamente por particulares, auxiliares do Estado na persecu\u00e7\u00e3o de atividades de conte\u00fado social relevante.”<\/em><\/p>\n\n\n\n A entidade sem finalidade de lucros \u00e9 aquela em que o resultado positivo n\u00e3o \u00e9 destinado aos detentores do patrim\u00f4nio l\u00edquido<\/strong>, e o lucro ou preju\u00edzo \u00e9 simplesmente e respectivamente, denominado de super\u00e1vit ou d\u00e9ficit. <\/p>\n\n\n\n A entidade sem finalidade lucrativa exerce atividades de assist\u00eancia social, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, t\u00e9cnico cient\u00edfica, esportiva, religiosa, pol\u00edtica, cultural, beneficente, social e outras, administrando pessoas, coisas, fatos e interesses coexistentes, e coordenados em torno de um patrim\u00f4nio com finalidade comum ou comunit\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n O terceiro setor possui caracter\u00edsticas pr\u00f3prias e particulares que variam desde a imunidade e\/ou isen\u00e7\u00e3o de tributos<\/strong> \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas espec\u00edficas das atividades exercidas<\/a> por estes aos \u00f3rg\u00e3os governamentais.<\/p>\n\n\n\n Tais entidades, mesmo aquelas que tenham sede no exterior, mas que atuem no Brasil, devem seguir as normas cont\u00e1beis brasileiras<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n As Normas em vigor reconhecem que essas entidades s\u00e3o diferentes das demais e recomendam a ado\u00e7\u00e3o de terminologias espec\u00edficas para as contas de Lucros ou Preju\u00edzos, Capital e para a denomina\u00e7\u00e3o da Demonstra\u00e7\u00e3o do Resultado, com a finalidade de adequa\u00e7\u00e3o dessas terminologias ao contexto das referidas entidades.<\/p>\n\n\n\n As Normas Internacionais de Contabilidade (International Financial Reporting Standards<\/em>) t\u00eam como objetivo a padroniza\u00e7\u00e3o das premissas cont\u00e1beis e busca reduzir todos os objetos de um processo a um s\u00f3 tipo, unificado, simplificado e utilizando um \u00fanico modelo preestabelecido. Tal padroniza\u00e7\u00e3o visa facilitar a an\u00e1lise dos relat\u00f3rios cont\u00e1beis<\/strong> de diferentes entidades que possuem atividades<\/a> divergentes e sede em diversos pa\u00edses. <\/p>\n\n\n\n Antes da padroniza\u00e7\u00e3o, era imposs\u00edvel comparar as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis de uma empresa, por exemplo, brasileira, com uma empresa norte americana, visto que as regras e forma de contabiliza\u00e7\u00e3o eram completamente diferentes e, por consequ\u00eancia, o resultado da entidade \u00e0 luz das normas brasileiras era um e se analisado baseando-se nas normas norte americanas, o n\u00famero seria outro completamente diferente.<\/p>\n\n\n\n As Normas Internacionais de Contabilidade<\/strong> come\u00e7aram a ser implantadas no Brasil em 2007 a partir do advento da lei 11.638, que foi elaborada para substituir a famosa lei das S\/A, a 6.404\/1976. Aos poucos, diversos tipos de empresas foram obrigadas a aderir \u00e0s regras do Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis (CPC) que foi o \u00f3rg\u00e3o criado para \u201charmonizar\u201d as normas brasileiras com as normas internacionais e emitir pronunciamentos com as novas diretrizes a serem seguidas por todas as empresas. <\/p>\n\n\n\n Atualmente, existem mais de quarenta pronunciamentos em vigor que passam por constante revis\u00e3o do Comit\u00ea e \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n Bacharel em Ci\u00eancias Cont\u00e1beis pela UFMG e MBA em Direito Tribut\u00e1rio pela FGV, Especializa\u00e7\u00e3o em Finan\u00e7as pela Ohio University\/USA e especializa\u00e7\u00e3o em Normas Internacionais de Contabilidade pelo IFRS Foundation\/Londres \u2013 UK<\/em>, Professora docente do curso de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis na disciplina de Contabilidade Internacional.<\/p>\n\n\n\nEntidades sem finalidade de lucros<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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\n\n\n\n[Continua]<\/em><\/h3>\n\n\n\n
\n\n\n\nSobre a autora (Michelle Meirelles, Espec.):<\/em><\/h3>\n\n\n\n
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