O Papa Francisco, com um Quirografo publicado neste s\u00e1bado (10\/08), renovou, \u201cad experimentum\u201d por dois anos, os Estatutos do Instituto para as Obras de Religi\u00e3o, aprovados em 1990 por Jo\u00e3o Paulo II, que por sua vez, para melhor adapt\u00e1-los “\u00e0s exig\u00eancias dos tempos”, havia dado uma nova configura\u00e7\u00e3o ao IOR, constitu\u00eddo em 1942 por Pio XII. O pr\u00f3prio Papa Pacelli fez as primeiras mudan\u00e7as em 1944.<\/p>\n
A finalidade do Instituto permanece inalterada, com a tarefa de “prover \u00e0 cust\u00f3dia e \u00e0 administra\u00e7\u00e3o dos bens m\u00f3veis e im\u00f3veis transferidos ou confiados ao Instituto por pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas e destinados a obras de religi\u00e3o ou de caridade”.<\/p>\n
Uma das principais altera\u00e7\u00f5es \u00e9 a introdu\u00e7\u00e3o de um auditor externo, que pode ser uma pessoa f\u00edsica ou uma empresa. Nos \u00f3rg\u00e3os do Instituto, portanto, n\u00e3o existem mais os tr\u00eas auditores internos, cujos cargos eram sempre renovados. O auditor externo \u00e9 nomeado pela Comiss\u00e3o de Cardeais sob proposta do Conselho de Superintend\u00eancia e exerce suas fun\u00e7\u00f5es por um per\u00edodo de tr\u00eas exerc\u00edcios consecutivos, renov\u00e1veis uma \u00fanica vez. Ele \u00e9 respons\u00e1vel pela revis\u00e3o legal das contas: expressa “a sua opini\u00e3o sobre as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras do Instituto num relat\u00f3rio especial”, “examina todos os livros e documentos cont\u00e1beis”, “recebe do Instituto e a ele pode pedir qualquer informa\u00e7\u00e3o \u00fatil para as sua atividade de auditoria”.<\/p>\n
Os \u00f3rg\u00e3os do Ior tornam-se quatro. A Comiss\u00e3o dos Cardeais, composta por cinco cardeais nomeados pelo Papa por um per\u00edodo de cinco anos que s\u00f3 pode ser confirmada uma vez. Antes eram sempre renov\u00e1veis.<\/p>\n
O Conselho de Superintend\u00eancia, composto por sete membros (anteriormente eram cinco), nomeados por um per\u00edodo de cinco anos pela Comiss\u00e3o de Cardeais, agora s\u00f3 pode ser confirmado uma vez. O Conselho pode instituir no seu interior “comit\u00eas consultivos especiais, a fim de receber apoio adequado na tomada de decis\u00f5es sobre quest\u00f5es espec\u00edficas”. O presidente do Conselho de Superintend\u00eancia, nomeado pela Comiss\u00e3o de Cardeais, \u00e9 o representante legal do Ior.<\/p>\n
Depois h\u00e1 o prelado, nomeado por cinco anos pela Comiss\u00e3o de Cardeais e agora confirmado apenas uma vez. O novo Estatuto especifica em pormenor a sua tarefa, que consiste em promover a “dimens\u00e3o \u00e9tica” dos administradores e funcion\u00e1rios, de modo a que o seu trabalho seja coerente com os princ\u00edpios cat\u00f3licos e a miss\u00e3o do Instituto, mantendo um interc\u00e2mbio constante com todo o pessoal da Ior. Mant\u00e9m tamb\u00e9m no seu gabinete o arquivo da Comiss\u00e3o dos Cardeais, mantendo-o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos purpurados.<\/p>\n
O quarto \u00f3rg\u00e3o do Instituto \u00e9 a Dire\u00e7\u00e3o. O Diretor-geral pode ser nomeado por um per\u00edodo determinado (por um per\u00edodo de cinco anos e pode ser confirmado apenas uma vez) ou por um per\u00edodo indeterminado: em qualquer caso, ele deixa de exercer o cargo aos 70 anos de idade. Antes, em casos excepcionais, podia ultrapassar este limiar.<\/p>\n
De acordo com os novos Estatutos, a substitui\u00e7\u00e3o de qualquer membro pode ter lugar, n\u00e3o s\u00f3 se venha a falecer, mas tamb\u00e9m quando “se tornar incapaz ou cessar antecipadamente o seu mandato por qualquer motivo”.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, foi inserido um par\u00e1grafo sobre os funcion\u00e1rios para preencher uma lacuna do anterior Estatuto. “Todos os funcion\u00e1rios do Instituto, em constante rela\u00e7\u00e3o de trabalho, s\u00e3o obrigados \u00e0 exclusividade do emprego. N\u00e3o podem exercer qualquer outro tipo de trabalho\/ou de consultoria, remunerada ou n\u00e3o, nem podem exercer qualquer atividade comercial ou participar, em qualquer qualidade, dentro ou fora do Estado da Cidade do Vaticano”. “Todos os colaboradores devem cumprir o C\u00f3digo de \u00c9tica aprovado pelo Conselho de Superintend\u00eancia”.<\/p>\n
\u00c9 introduzida a figura do Secret\u00e1rio \u00danico do Conselho, com forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica adequada, que \u00e9 respons\u00e1vel pela ata das reuni\u00f5es do Conselho e dos comit\u00eas e pela cust\u00f3dia das suas atas. A este respeito s\u00e3o introduzidas normas mais rigorosas sobre as atas das “reuni\u00f5es”: solicita-se explicitamente que as atas sejam “fi\u00e9is, precisas e completas” e que sejam lidas e aprovadas no final de cada encontro. Ent\u00e3o, mantidas no arquivo e dispon\u00edveis para garantir a mem\u00f3ria hist\u00f3rica dos fatos e a rastreabilidade dos documentos em qualquer momento.<\/p>\n
Note-se que o Instituto n\u00e3o possui filiais ou sucursais. A responsabilidade pela cust\u00f3dia e administra\u00e7\u00e3o dos bens recebidos \u00e9 regida n\u00e3o s\u00f3 pelas normas do Estado da Cidade do Vaticano, pelo Estatuto e pelo Regulamento de aplica\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m pelas normas do Direito Can\u00f3nico. Em casos de comprovada necessidade, as reuni\u00f5es do Conselho de Superintend\u00eancia podem ser realizadas por meio de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em junho passado, a Ior publicou o balan\u00e7o do exerc\u00edcio de 2018, que registou um lucro de 17,5 milh\u00f5es de euros (contra 31,9 milh\u00f5es em 2017): um montante doado ao Papa. O resultado, embora muito inferior ao do ano anterior, especificou uma declara\u00e7\u00e3o do Instituto, foi alcan\u00e7ado “apesar da forte turbul\u00eancia dos mercados” e “da persist\u00eancia das taxas de juro ainda muito baixas”.<\/p>\n
N\u00e3o se deve esquecer, escrevia na ocasi\u00e3o o presidente da Comiss\u00e3o de Cardeais do Ior, Cardeal Santos Abril y Castell\u00f3, que o Instituto “se encontrou nos \u00faltimos tempos em uma fase de ajuste e esclarecimento que \u00e0s vezes tamb\u00e9m envolvem sacrif\u00edcios”. Tudo com a firme vontade de criar uma situa\u00e7\u00e3o em plena sintonia com a pr\u00e1tica de uma irrenunci\u00e1vel orienta\u00e7\u00e3o \u00e9tica, como deseja o Santo Padre. Deram-se grandes passos nesta direc\u00e7\u00e3o”. Foram feitos progressos no contexto de um caminho de transpar\u00eancia financeira para a Santa S\u00e9 tamb\u00e9m reconhecido pela Moneyval, o Comit\u00ea de peritos para a avalia\u00e7\u00e3o das medidas contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, criado pelo Conselho da Europa.<\/p>\n
Em 2018, o Ior – afirmava o comunicado de imprensa de junho passado – “aperfei\u00e7oou ainda mais a integra\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios negativos e positivos para a sele\u00e7\u00e3o de atividades financeiras nas quais fazer investimentos coerentes com a \u00e9tica cat\u00f3lica, selecionando apenas empresas que realizem atividades em conformidade \u00e0 Doutrina Social da Igreja Cat\u00f3lica”.<\/p>\n
O IOR “continuou a realizar investimentos destinados a incentivar o desenvolvimento dos pa\u00edses mais pobres, no respeito de escolhas coerentes com a realiza\u00e7\u00e3o de um futuro sustent\u00e1vel para as gera\u00e7\u00f5es futuras” e “contribuiu \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de numerosas atividades beneficentes e sociais, tanto por meio de doa\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter financeiro, como por meio de conce\u00e7\u00f5es em loca\u00e7\u00f5es a uma taxa facilitada ou uso gratuito de im\u00f3veis de sua propriedade a entidades com fins sociais”.<\/p>\n
Por fim, no que se refere aos ativos patrimoniais detidos pela IOR, de acordo com o relat\u00f3rio de 2018, o Instituto possui 14.953 clientes, divididos da seguinte forma: ordens religiosas (53%), dicast\u00e9rios da C\u00faria Romana, escrit\u00f3rios da Santa S\u00e9 e do Estado da Cidade do Vaticano e nunciaturas apost\u00f3licas (12%), confer\u00eancias episcopais, dioceses e par\u00f3quias (9%); entidades de direito can\u00f4nico (8%), cardeais, bispos e clero (8%), funcion\u00e1rios e aposentados do Vaticano (8%); outros sujeitos, incluindo as funda\u00e7\u00f5es de direito can\u00f4nico (2%).<\/p>\n
FONTE\/ FOTO: Vatican News<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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