Excepcionalmente, a folha de pagamento do eSocial M\u00f3dulo Dom\u00e9stico do m\u00eas de novembro estar\u00e1 dispon\u00edvel apenas a partir do dia 11. Via de regra, a folha \u00e9 disponibilizada a partir do dia 8 de cada m\u00eas, logo ap\u00f3s o prazo de encerramento da folha do m\u00eas anterior. Contudo, as altera\u00e7\u00f5es trazidas pela reforma trabalhista (Lei n\u00ba 13.467\/17) entrar\u00e3o em vigor no dia 11 de novembro e ser\u00e3o implantadas na folha do m\u00eas.<\/p>\n
Dentre as altera\u00e7\u00f5es da reforma, est\u00e3o a possibilidade de efetuar a “Rescis\u00e3o por acordo entre as partes” e o novo prazo de pagamento da rescis\u00e3o (sempre 10 dias). Al\u00e9m disso, ser\u00e1 implementado o motivo de afastamento tempor\u00e1rio – Licen\u00e7a Maternidade de 180 dias para m\u00e3es de crian\u00e7as acometidas por sequelas neurol\u00f3gicas decorrentes de doen\u00e7as transmitidas pelo Aedes aegypti, benef\u00edcio previsto na Lei n\u00ba 13.301\/16.
\nA partir de dezembro, a folha retorna ao seu calend\u00e1rio de abertura regular.<\/p>\n
Por Marcio Moreira, Diretor AXIS INSTITUTO<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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