O relat\u00f3rio final da Reforma da Previd\u00eancia, apresentado recentemente pela comiss\u00e3o especial do projeto na C\u00e2mara dos Deputados, deixou de fora o fim das imunidades concedidas pelo governo \u00e0s institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas como contrapartida aos milh\u00f5es de atendimentos gratuitos prestados pelo setor \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira. O relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), que vinha declarando esta inten\u00e7\u00e3o publicamente nos \u00faltimos meses, reviu a quest\u00e3o e decidiu n\u00e3o inclu\u00ed-la no parecer final do projeto.<\/p>\n
\u201cAcreditamos que o relator tomou uma decis\u00e3o acertada ao ouvir os apelos dos l\u00edderes do setor que, em reuni\u00e3o realizada com ele h\u00e1 algumas semanas, apresentaram os n\u00fameros da filantropia no Brasil, a relev\u00e2ncia do trabalho realizado em todo o pa\u00eds e, principalmente, o grande impacto negativo que o enfraquecimento das filantr\u00f3picas geraria para a popula\u00e7\u00e3o mais carente\u201d, comenta Cust\u00f3dio Pereira, presidente do FONIF \u2013 F\u00f3rum Nacional das Institui\u00e7\u00f5es Filantr\u00f3picas.<\/p>\n
Al\u00e9m da reuni\u00e3o realizada com Maia mencionada por Pereira, o FONIF vem promovendo desde a sua constitui\u00e7\u00e3o, em 2015, uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es que visam a defesa do setor filantr\u00f3pico, de maneira que sua miss\u00e3o junto aos mais pobres possa continuar sendo realizada. Mais recentemente, em mar\u00e7o, a institui\u00e7\u00e3o promoveu em Bras\u00edlia a Caravana da Filantropia, mobiliza\u00e7\u00e3o que reuniu mais de 100 representantes de institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas no Congresso Nacional, com o objetivo de apresentar a relev\u00e2ncia do setor aos deputados federais e angariar apoios \u00e0 causa.<\/p>\n
\u201cTenho certeza de que o recuo do relator nessa quest\u00e3o est\u00e1 ligado a este movimento de todo o setor filantr\u00f3pico, que est\u00e1 se mobilizando de forma organizada e pac\u00edfica com o objetivo de mostrar a sua import\u00e2ncia e evitar que aqueles que s\u00e3o beneficiados pela sua miss\u00e3o sofram com as consequ\u00eancias do fim da filantropia. Seria desastroso para o pa\u00eds, pois o setor atende mais de 100 milh\u00f5es de pessoas por ano nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social\u201d, avalia o presidente do FONIF.<\/p>\n
Apesar do avan\u00e7o que representa a decis\u00e3o de n\u00e3o impactar a filantropia na Reforma da Previd\u00eancia, Pereira refor\u00e7a que \u00e9 preciso permanecer alerta, j\u00e1 que, at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o final do projeto, eventuais decis\u00f5es de \u00faltima hora podem mudar o rumo dos acontecimentos e acabar prejudicando o setor. \u201c\u00c9 preciso que permane\u00e7amos articulados em defesa do nosso setor. Vencemos uma importante batalha, mas temos a perspectiva de que a guerra ainda n\u00e3o est\u00e1 ganha\u201d, conclui.
\nPesquisa FONIF: os n\u00fameros da filantropia no Brasil<\/p>\n
De acordo com o levantamento realizado pelo FONIF, o benef\u00edcio concedido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u00e0s filantr\u00f3picas representa menos de 3% da arrecada\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia. Para a sociedade, esse n\u00famero reflete-se em milh\u00f5es de atendimentos anuais realizados em hospitais, unidades de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, ensino superior e entidades de assist\u00eancia social.<\/p>\n
Segundos os n\u00fameros apurados, para cada R$1,00 (um real) oferecido pelo Estado como imunidade a essas institui\u00e7\u00f5es, h\u00e1 um retorno de R$6,00 (seis reais) em benef\u00edcios entregues \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Outros dados mostram ainda que as atividades do setor beneficiaram, s\u00f3 em 2015, mais de 160 milh\u00f5es de pessoas e geraram cerca de 1,3 milh\u00e3o de empregos.<\/p>\n
Ainda segundo a pesquisa, na \u00e1rea da sa\u00fade, hoje, em 968 munic\u00edpios brasileiros o \u00fanico hospital presente \u00e9 filantr\u00f3pico, n\u00e3o havendo nenhuma presen\u00e7a p\u00fablica na regi\u00e3o. O setor concentra 53% dos atendimentos SUS em todo o Pa\u00eds. Quando o assunto \u00e9 educa\u00e7\u00e3o, mais de 2 milh\u00f5es de jovens t\u00eam a oportunidade de estudar em filantr\u00f3picas, sendo que, desse total, 600 mil s\u00e3o bolsistas.<\/p>\n
Irm\u00e3 Maria In\u00eas Vieira Ribeiro, mad, presidente da CRB acompanhou todo o processo e estava presente na reuni\u00e3o realizada com Arthur Maia, na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
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