Bras\u00edlia, DF, 08 de mar\u00e7o de 2017<\/p>\n
\u201cFelizes sois v\u00f3s quando vos insultam e perseguem e mentindo
\ndizem contra v\u00f3s toda esp\u00e9cie de mal por minha causa.
\nAlegrai-vos e regozijai-vos\u201d. (Mt 5,11)<\/p>\n
Queridas Religiosas e Queridos religiosos!<\/p>\n
\u00c9 em nome pessoal e em nome da CRB Nacional, que representa mais de 35 mil religiosos e religiosas, que lhes escrevo. Fa\u00e7o-o com o cora\u00e7\u00e3o entristecido por, mais uma vez, ver os interesses de poucos solaparem os direitos de muitos, especialmente das crian\u00e7as e jovens mais pobres e vulner\u00e1veis. Literalmente querem nos tirar as migalhas.<\/p>\n
Pessoas com passado n\u00e3o muito transparente se sentem no direito de legislar e de impor suas ideias, valendo-se do cargo que ocupam como representantes do povo. Como crist\u00e3os e como religiosos devemos agu\u00e7ar o nosso senso cr\u00edtico para n\u00e3o legitimar posi\u00e7\u00f5es assumidas que v\u00e3o contra o Evangelho e os direitos dos mais pobres.<\/p>\n
Nos pr\u00f3ximos dias estar\u00e1 sendo discutida, e talvez votada, por nosso parlamento, a Reforma da Previd\u00eancia, na qual o Governo Federal busca alterar a Constitui\u00e7\u00e3o Federal por meio de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00b0 287\/2016. Al\u00e9m de outros absurdos, no bojo dessa reforma, nossos representantes querem extinguir o direito \u00e0 Filantropia a que muitas institui\u00e7\u00f5es beneficentes e de caridade tem direito. Trata-se de um dos efeitos colaterais de contornos imprevis\u00edveis que tal emenda produzir\u00e1 contra os pobres dessa na\u00e7\u00e3o no presente e no futuro.<\/p>\n
O deputado federal Arthur Maia (PPS-BA), relator da proposta, tem se pronunciado categoricamente contra as desonera\u00e7\u00f5es fiscais em favor de alguns setores da sociedade, em especial das institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas. Chegou ao ponto de apelar \u00e0 difama\u00e7\u00e3o p\u00fablica dessas institui\u00e7\u00f5es centen\u00e1rias, imputando-lhe adjetivos como: \u201cpilantropia\u201d, \u201cpouca vergonha\u201d e \u201caberra\u00e7\u00e3o\u201d no infeliz intuito de desqualificar a imunidade tribut\u00e1ria das entidades beneficentes e de assist\u00eancia social. \u00c9 triste ver nas redes sociais an\u00fancios do PMDB afirmando: \u201cSe a reforma da previd\u00eancia n\u00e3o sair \u2013 Adeus Bolsa Fam\u00edlia \u2013 Adeus FIES …\u201d. Uma campanha bem ao estilo autorit\u00e1rio e segundo a \u00e9tica de quem a patrocina e, quem sabe, a financia.<\/p>\n
O cronograma de tramita\u00e7\u00e3o dessa mat\u00e9ria no Congresso Nacional \u00e9 extremamente curto. J\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias, por volta do dia 22\/03\/2017, dever\u00e1 ser votada na Plen\u00e1ria da C\u00e2mara. O atual dom\u00ednio da bancada do Governo certamente garantir\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o sem o menor esfor\u00e7o, pouco se lixando com as consequ\u00eancias de tal decis\u00e3o. O que importa \u00e9 arrecadar mais impostos.<\/p>\n
A \u00fanica forma de mudarmos esse triste panorama \u00e9 o engajamento de todos: lideran\u00e7as, religiosos\/as, colaboradores, atendidos das nossas unidades sociais, escolas e universidades, hospitais, centros de atendimentos. Ou n\u00f3s nos mobilizamos e defendemos o direito das nossas institui\u00e7\u00f5es e dos pobres, ou mais uma vez pagaremos a conta dos desmandos palacianos.<\/p>\n
Permitam-me oferecer-vos alguns dados e ilustra\u00e7\u00f5es para melhor compreens\u00e3o da gravidade do assunto:<\/p>\n
– Pesquisa do F\u00f3rum Nacional das Institui\u00e7\u00f5es Filantr\u00f3picas – FONIF, realizada a partir de dados oficiais fornecidos pela pr\u00f3pria Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, revela que as entidades imunes proporcionam um retorno social da ordem de 5,92 x 1. Isto \u00e9, para cada R$ 1,00 n\u00e3o cobrado em tributos, R$ 5,92 s\u00e3o convertidos em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o, na forma de servi\u00e7os, empregos, infraestrutura, qualidade de vida e conhecimento. Ou seja: se o governo tirar a filantropia das institui\u00e7\u00f5es que prestam esses servi\u00e7os, ele ter\u00e1 que arcar com a assist\u00eancia a essas pessoas, gastando 5,92 vezes mais do que arrecada para dar o atendimento necess\u00e1rio. Como percebemos, essa decis\u00e3o \u00e9 pouco inteligente e incidir\u00e1 diretamente na queda ou desqualifica\u00e7\u00e3o do atendimento dos mais necessitados.<\/p>\n
– As isen\u00e7\u00f5es das entidades filantr\u00f3picas correspondem a apenas 3% da arrecada\u00e7\u00e3o total da Previd\u00eancia Social, de modo que a suspens\u00e3o de tal isen\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai solucionar o problema. A devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro desviado no \u201cpropinoduto\u201d daria muito mais resultado financeiro do que terminar com as filantr\u00f3picas;<\/p>\n
– Caso as entidades filantr\u00f3picas percam esse incentivo, centenas ou milhares de escolas, hospitais, universidades, centros sociais, centros de atendimentos a vulner\u00e1veis pertencentes a estas institui\u00e7\u00f5es dever\u00e3o fechar as portas. Milh\u00f5es de pessoas ser\u00e3o privadas de atendimento digno e humanit\u00e1rio nas unidades atendidas pelas filantr\u00f3picas e passar\u00e3o para a rede p\u00fablica, j\u00e1 incapaz de oferecer ao nosso povo o m\u00ednimo em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
– A consequ\u00eancia de curto prazo, ser\u00e1 o aumento de crian\u00e7as e adolescentes vivendo na rua, com muita possibilidade de futuramente assaltarem os que hoje lhe negam um tratamento digno. E ent\u00e3o, a economia feita hoje, ser\u00e1 insuficiente para construir pris\u00f5es para abrigar os infratores produzidos pelo abandono produzido por tal decis\u00e3o. Uma pena que a maioria dos nossos pol\u00edticos n\u00e3o consigam ver al\u00e9m da pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Irm\u00e3os e Irm\u00e3s, precisamos mobilizar as nossas institui\u00e7\u00f5es! Precisamos defender os nossos direitos e os direitos dos pobres e vulner\u00e1veis! N\u00e3o se trata de luta ideol\u00f3gica, mas de posicionamento evang\u00e9lico.<\/p>\n
Como a\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica, sugiro que enviem centenas, milhares, milh\u00f5es de e-mails, aos deputados e senadores. Usemos as redes sociais para denunciar mais esse abuso de poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico de poucos que marginaliza quem trabalhou com seriedade durante s\u00e9culos em favor dos necessitados. Participemos de manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com esse objetivo. Alertemos os nossos atendidos, alunos, enfermos, sobre esse perigo e pe\u00e7amos a eles que se manifestem nas redes sociais contra esse \u201cassalto\u201d a dignidade das institui\u00e7\u00f5es e das pessoas. N\u00e3o poupemos nenhum esfor\u00e7o no sentido de esclarecer e de influir na decis\u00e3o dos nossos representantes em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Termino pedindo a todos os religiosos e religiosas, especialmente aos anci\u00e3os, aos enfermos e aos de clausura, que rezem fervorosamente a Deus, para que o Esp\u00edrito Santo ilumine as mentes e os cora\u00e7\u00f5es dos que devem decidir nosso futuro. Se Deus ouviu o clamor de Israel quando o Fara\u00f3 escravizou o seu povo, certamente nos ouvir\u00e1 tamb\u00e9m. Ele \u00e9 Pai e M\u00e3e e cuidar\u00e1 de n\u00f3s e dos pobres do mundo. Recordo o Evangelho: \u201cExistem certos dem\u00f4nios que s\u00f3 s\u00e3o expulsos mediante muita ora\u00e7\u00e3o\u201d (Mt 17,21). Quem sabe, estejamos diante de um deles.<\/p>\n
Que o Deus bondoso tenha para nosso pa\u00eds olhos de miseric\u00f3rdia e nos conduza pelos caminhos da justi\u00e7a e da fraternidade. Que a Virgem de Aparecida nos proteja e nos aben\u00e7oe.<\/p>\n
Em uni\u00e3o de preces,<\/p>\n
IR. MARIA IN\u00caS VIEIRA RIBEIRO
\nPresidente da CRB Nacional<\/p>\n
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FONTE: CRB Nacional<\/p>\n
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