O plen\u00e1rio do Senado aprovou na quarta feira, 08\/02, a Medida Provis\u00f3ria que trata da Reforma do Ensino M\u00e9dio. O texto foi aprovado por 43 votos favor\u00e1veis e 13 contr\u00e1rios e seguir\u00e1 agora para san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer. A MP n\u00e3o sofreu altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto final da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Entre as principais mudan\u00e7as est\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o de 50% para 60% a composi\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo da etapa de ensino preenchido pela Base Nacional Comum. Os 40% restantes ser\u00e3o destinados aos chamados itiner\u00e1rios formativos, em que o estudante poder\u00e1 escolher entre cinco \u00e1reas de estudo: linguagens, matem\u00e1tica, ci\u00eancias da natureza, ci\u00eancias humanas e forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional. O projeto prev\u00ea que os alunos poder\u00e3o escolher a \u00e1rea na qual v\u00e3o se aprofundar j\u00e1 no in\u00edcio do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n
Quando passou pela C\u00e2mara, a medida recebeu emenda restabelecendo a obrigatoriedade das disciplinas de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, arte, sociologia e filosofia na Base Nacional Comum Curricular, que estavam fora do texto original. A oposi\u00e7\u00e3o no Senado tentou obstruir a vota\u00e7\u00e3o e apresentou diversas sugest\u00f5es de emenda para tentar modificar o texto, mas elas foram rejeitadas pela maioria do plen\u00e1rio.<\/p>\n
Foi mantida ainda a permiss\u00e3o para que profissionais com not\u00f3rio saber, ou seja, sem forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica espec\u00edfica para lecionar, possam dar aulas no ensino t\u00e9cnico e profissional. Isso permitir\u00e1, por exemplo, a um engenheiro dar aulas de matem\u00e1tica ou f\u00edsica e n\u00e3o mais necessariamente um professor com licenciatura nessas \u00e1reas.<\/p>\n
Carga hor\u00e1ria<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m estabelece uma meta de amplia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria para pelo menos mil horas anuais no prazo m\u00e1ximo de cinco anos para todas as escolas do ensino m\u00e9dio, com apoio financeiro do governo federal.<\/p>\n
Fonte: ANEC<\/p>\n
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