O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou na \u00faltima quarta-feira (07\/12) o texto principal da medida provis\u00f3ria que reformula o ensino m\u00e9dio (MP 746\/16). Foram 263 votos favor\u00e1veis, 106 contr\u00e1rios e 3 absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os destaques, que s\u00e3o tentativas de modificar o texto, ser\u00e3o analisados na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (13). J\u00e1 foram apresentados 11 pedidos de modifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O aumento da carga hor\u00e1ria e a divis\u00e3o dos temas a serem estudados, com a possibilidade de os alunos optarem por \u00e1reas de afinidade, s\u00e3o os principais pontos da proposta enviada pelo Poder Executivo.<\/p>\n
Segundo o parecer aprovado na comiss\u00e3o mista que analisou a MP, o aumento da carga hor\u00e1ria do ensino m\u00e9dio ter\u00e1 uma transi\u00e7\u00e3o dentro de cinco anos da publica\u00e7\u00e3o da futura lei, passando das atuais 800 horas para 1.000 horas anuais. O tempo ser\u00e1 dividido entre conte\u00fado comum e assuntos espec\u00edficos de uma das \u00e1reas que o aluno dever\u00e1 escolher: linguagens, matem\u00e1tica, ci\u00eancias da natureza, ci\u00eancias humanas e forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n
No parecer da comiss\u00e3o, as disciplinas de artes e educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica voltaram a ser obrigat\u00f3rias. A comiss\u00e3o tamb\u00e9m aumentou, de quatro para dez anos, o per\u00edodo em que o governo federal dever\u00e1 ajudar estados com recursos para o ensino integral.<\/p>\n
A discuss\u00e3o da MP nesta quarta-feira sofreu forte obstru\u00e7\u00e3o de PT, PCdoB, Psol e outros partidos de oposi\u00e7\u00e3o. Os contr\u00e1rios ao texto argumentam que a falta de investimento do setor vai inviabilizar medidas propostas, como o ensino integral.<\/p>\n
Queda na qualidade
\nJ\u00e1 os deputados favor\u00e1veis destacaram que a queda na qualidade do ensino m\u00e9dio obriga uma mudan\u00e7a metodol\u00f3gica. O deputado Thiago Peixoto (PSD-GO) lembrou que essa queda \u00e9 demonstrada nos resultados do Programa Internacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Estudantes (Pisa). A pontua\u00e7\u00e3o do Brasil no Pisa caiu nas tr\u00eas \u00e1reas avaliadas: ci\u00eancias, leitura e matem\u00e1tica. No ranking mundial, o Pa\u00eds ficou na 63\u00aa posi\u00e7\u00e3o em ci\u00eancias, na 59\u00aa em leitura e na 66\u00aa em matem\u00e1tica.<\/p>\n
\u201cS\u00f3 sete pa\u00edses s\u00e3o piores que n\u00f3s. E isso imp\u00f5e a necessidade de medidas r\u00e1pidas e urgentes. Vamos dar ao jovem a oportunidade de escolher o seu destino\u201d, disse Peixoto.<\/p>\n
Para o deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), a medida provis\u00f3ria marca o in\u00edcio de uma mudan\u00e7a no ensino. \u201cN\u00e3o poder\u00edamos ficar com os bra\u00e7os cruzados vendo a educa\u00e7\u00e3o brasileira ir para o brejo. Estamos apenas avan\u00e7ando e precisamos avan\u00e7ar muito mais\u201d, disse.<\/p>\n
A queda na qualidade do ensino m\u00e9dio tamb\u00e9m foi apontada pelo deputado Rog\u00e9rio Marinho (PSDB-RN), para quem a medida provis\u00f3ria rompe com um \u201cimobilismo\u201d na discuss\u00e3o de mudan\u00e7as mais profundas. \u201cO governo faz bem em romper esse imobilismo, esse tema \u00e9 discutido h\u00e1 mais de 20 anos\u201d, disse. Para ele, as corpora\u00e7\u00f5es trabalham contra mudan\u00e7as. \u201cQuando se fala na necessidade de discutir m\u00e9todos de alfabetiza\u00e7\u00e3o, as corpora\u00e7\u00f5es de sindicatos de professores n\u00e3o deixam\u201d, disse.<\/p>\n
Falta de recursos
\nO deputado Bacelar (PTN-BA), no entanto, afirmou que o investimento deveria se concentrar na infraestrutura das escolas p\u00fablicas brasileiras e na qualifica\u00e7\u00e3o de professores. \u201cEssa reforma vai bagun\u00e7ar o ensino brasileiro e \u00e9 imposs\u00edvel de ser implementada. Nas nossas escolas, quando chove, molha mais dentro do que fora\u201d, criticou.<\/p>\n
O l\u00edder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), disse que a realidade da educa\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 de escassez de recursos. \u201cFalar em reforma do ensino m\u00e9dio massacrando professores com a reforma da Previd\u00eancia e a PEC dos Gastos \u00e9 uma mentira\u201d, disse ele. Para Valente, a proposta tem um vi\u00e9s elitista do ensino p\u00fablico, ao focar em educa\u00e7\u00e3o profissionalizante.<\/p>\n
Os professores foram defendidos pelo deputado Chico Alencar (Psol-RJ). \u201cQualquer mudan\u00e7a educacional precisa do envolvimento n\u00e3o s\u00f3 do setor docente, mas da valoriza\u00e7\u00e3o de sua forma\u00e7\u00e3o educacional\u201d, afirmou.<\/p>\n
Alcance da reforma
\nO deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) disse que poucos alunos ser\u00e3o beneficiados. \u201cA proposta traz aumento de 1.400 horas s\u00f3 no enunciado, mas a meta \u00e9 de 500 mil alunos e somos 8,3 milh\u00f5es de estudantes. Estamos fazendo duas escolas no Pa\u00eds: uma que vai ter tudo e uma que n\u00e3o vai ter nada\u201d, declarou.<\/p>\n
O presidente da comiss\u00e3o mista que analisou a reforma do ensino m\u00e9dio (MP 746\/16), deputado Izalci (PSDB-DF), disse que o texto que est\u00e1 em discuss\u00e3o no Plen\u00e1rio inclui a reivindica\u00e7\u00e3o de 90 emendas e sugest\u00f5es propostas em audi\u00eancias p\u00fablicas e pela popula\u00e7\u00e3o, por meio do portal e-Democracia.<\/p>\n
\u201cVamos colocar o aluno como protagonista, para que ele possa decidir aquilo que gosta, a sua voca\u00e7\u00e3o. S\u00f3 no Brasil temos este modelo ultrapassado\u201d, disse Izalci.<\/p>\n
Fonte: C\u00e2mara Noticias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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