Os resultados do primeiro ciclo de monitoramento das 20 metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) para o bi\u00eanio 2014-2016 mostraram que a universaliza\u00e7\u00e3o da pr\u00e9-escola, que deveria ocorrer at\u00e9 o in\u00edcio deste ano, n\u00e3o foi conclu\u00edda. O acesso total de crian\u00e7as entre 4 e 5 anos ao ensino infantil estava previsto na Meta 1 do plano. O relat\u00f3rio com os primeiros resultados foi apresentado nesta ter\u00e7a-feira, 8, pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep).<\/p>\n
\u201cA universaliza\u00e7\u00e3o da pr\u00e9-escola deveria ter acontecido at\u00e9 janeiro de 2016, mas isso n\u00e3o foi cumprido. Ainda faltam 600 mil vagas para garantir o acesso das crian\u00e7as \u00e0 pr\u00e9-escola\u201d, lamentou a secret\u00e1ria executiva do MEC, Maria Helena de Castro. \u201cEsta era uma meta prevista desde 2009, pela Emenda Constitucional 59. A pr\u00e9-escola \u00e9 essencial para melhorar o desenvolvimento emocional, comunicativo e social das crian\u00e7as\u201d.<\/p>\n
A amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil para as crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos de idade, outra meta do PNE, tamb\u00e9m est\u00e1 longe de atingir o resultado esperado. At\u00e9 2024 dever\u00e1 ser garantido que, no m\u00ednimo, 50% dessas crian\u00e7as sejam atendidas em creches. \u201cHouve um crescimento razo\u00e1vel no atendimento, mas ainda distante de alcan\u00e7ar a meta\u201d, ressaltou Maria Helena. Em 2015, mais de mil obras de constru\u00e7\u00e3o de creches foram paralisadas por falta de recursos. \u201cAgora, o governo federal est\u00e1 retomando a constru\u00e7\u00e3o de 615 dessas creches\u201d, concluiu a secret\u00e1ria executiva.<\/p>\n
O relat\u00f3rio, apresentado no Conselho Nacional da Educa\u00e7\u00e3o (CNE), revelou tend\u00eancias e desafios para as pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais at\u00e9 2024, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade, condi\u00e7\u00f5es de oferta e universaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Ele atualiza os indicadores selecionados e anteriormente divulgados no documento PNE \u2013 Linha de Base, em 2015, incorporando modifica\u00e7\u00f5es e aprimoramentos nos indicadores apontados por pesquisadores do MEC e de institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (FNE) ligados ao monitoramento.<\/p>\n
A produ\u00e7\u00e3o de estudos e informa\u00e7\u00f5es que subsidiem o acompanhamento do plano \u00e9 de responsabilidade do Inep. “Com essa publica\u00e7\u00e3o, entregamos \u00e0 sociedade brasileira uma an\u00e1lise atualizada sobre a evolu\u00e7\u00e3o do cumprimento das metas nacionais e permite dimensionar os desafios que se imp\u00f5em para o alcance dos objetivos tra\u00e7ados”, defende a presidente do \u00f3rg\u00e3o, Maria In\u00eas Fini.<\/p>\n
A secret\u00e1ria executiva do MEC, Maria Helena de Castro; o presidente do CNE, Eduardo Deschamps e a presidente do Inep, Maria In\u00eas Fini, durante a apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados do monitoramento das metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE).A atualiza\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o, a cada dois anos, permitir\u00e1, em conjunto com outros indicadores e estudos divulgados pelo instituto, o acompanhamento sistem\u00e1tico do PNE. “O relat\u00f3rio nos auxiliar\u00e1 a compreender se o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade para todos est\u00e1 sendo efetivamente usufru\u00eddo e se oportunidades educacionais t\u00eam se distribu\u00eddo de forma mais equitativa no interior da sociedade brasileira”, garantiu.<\/p>\n
O presidente do CNE, Eduardo Deschamps, afirmou que, a partir da entrega do relat\u00f3rio, o Conselho vai convidar os demais membros das institui\u00e7\u00f5es que monitoram o PNE e sua execu\u00e7\u00e3o para avaliar e propor a\u00e7\u00f5es que viabilizem o atendimento \u00e0s metas. \u201cA quest\u00e3o das vagas para pr\u00e9-escola, por exemplo, deixa clara a necessidade de se criar um sistema nacional de educa\u00e7\u00e3o e um regime de colabora\u00e7\u00e3o adequado para que governo federal, estados e munic\u00edpios consigam concretizar as a\u00e7\u00f5es previstas no PNE. Esse era um caso simples de realiza\u00e7\u00e3o de obras\u201d, disse.<\/p>\n
Fontes \u2013 As informa\u00e7\u00f5es foram extra\u00eddas do Censo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, de 2015; Censo da Educa\u00e7\u00e3o Superior, de 2014; Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb) e \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb), de 2013; Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad), de 2014; Censo Demogr\u00e1fico, de 2010; Pesquisa de Informa\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas Estaduais \u2013 Estadic\/Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), de 2014; Pesquisa de Informa\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas Municipais \u2013 Munic\/IBGE, de 2014. As informa\u00e7\u00f5es sobre p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o v\u00eam da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) de 2014.<\/p>\n
PNE \u2013 O PNE re\u00fane um conjunto de aspira\u00e7\u00f5es e finalidades para a educa\u00e7\u00e3o brasileira, expressas em 10 diretrizes, 20 metas e em um conjunto de 254. Enquanto as diretrizes congregam macro-objetivos voltados \u00e0 melhoria da educa\u00e7\u00e3o brasileira, as metas delimitam patamares educacionais concretos que devem ser alcan\u00e7ados no pa\u00eds. J\u00e1 as estrat\u00e9gias constituem os meios para o planejamento das pol\u00edticas p\u00fablicas, que visam, a princ\u00edpio, o alcance definitivo das metas e, como resultado final do Plano, a consolida\u00e7\u00e3o das diretrizes.<\/p>\n
FONTE: MEC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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